Relatório do TCE apresenta diagnóstico dos serviços online nas prefeituras. Veja a situação no litoral Norte

Arroio do Sal está no nível 1, que significa que o município obteve entre 0% e 25% da pontuação possível, indicando um estágio incipiente de digitalização

Por Redação Tupancy

Publicado em 12/11/2025 09:29

Arroio do Sal

Foto: Divulgação / Redes Sociais

A maior parte das prefeituras do Rio Grande do Sul mantém apenas serviços básicos à disposição dos seus cidadãos de forma online. Segundo aponta um relatório realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), mais de 80% dos 497 municípios gaúchos ainda estão em nível inicial de maturidade digital.

Segundo o diagnóstico, a digitalização se concentra em serviços de caráter obrigatório ou de maior conveniência administrativa, como portais da transparência, legislação municipal e tributos. O portal da transparência está disponível em 98,6% dos municípios, enquanto 94,6% disponibilizam acesso à legislação municipal.

Em um segundo grupo, aparecem serviços de Protocolo Eletrônico e Acompanhamento de Processos (56,3%) e Emissão de Alvarás e Licenças (47,9%), que indicam avanços moderados na digitalização de atividades administrativas.

Porém, serviços de maior impacto social, como os das áreas de saúde e educação, permanecem com baixa oferta digital. Há pouca oferta de serviços que realmente geram resultados na vida diária da população, como matrículas e acesso a informações escolares, oferecidos por apenas 32,2% das prefeituras e agendamento de consultas e acesso a exames médicos, ofertados por 20,3%.

Para 26,6% dos municípios, a maioria dos serviços ainda exige atendimento presencial, o que, segundo o TCE, demonstra que a transformação digital municipal permanece em estágio inicial.

Os principais desafios para o desenvolvimento da digitalização de serviços são a falta de capacidade técnica e/ou de recursos humanos (48,9%) e restrições orçamentárias (46,7%).

E com o objetivo de avaliar e classificar o nível de maturidade dos municípios na prestação de serviços digitais aos cidadãos, o TCE/RS desenvolveu um índice, denominado Índice de Maturidade dos Serviços Digitais Oferecidos ao Cidadão, que permite medir o grau de avanço das administrações municipais na oferta de serviços públicos em meio digital. O Índice de Maturidade dos Serviços Digitais Oferecidos ao Cidadão foi calculado com base nas respostas aos questionamentos apresentados anteriormente, aplicados pelo TCE/RS. A pontuação obtida por cada município permitiu classificar os municípios em um dos quatro níveis de maturidade, conforme o grau de avanço na oferta de serviços digitais aos cidadãos.

Nível 1 (Inicial): o município obteve entre 0% e 25% da pontuação possível, indicando um estágio incipiente de digitalização.

* Nível 2 (Básico): o município obteve entre 26% e 50% da pontuação possível, demonstrando ações pontuais, ainda sem uma estratégia estruturada de governo digital.

* Nível 3 (Aprimorado): o município obteve entre 51% e 80% da pontuação possível, refletindo avanços consistentes na disponibilização e gestão dos serviços digitais.

* Nível 4 (Otimizado): o município obteve entre 81% e 100% da pontuação possível, caracterizando uma administração com maturidade elevada, serviços digitais integrados e foco na experiência do cidadão.

No litoral Norte, os municípios mais avançados são Dom Pedro de Alcântara, Imbé e Tavares com 60 pontos cada, a seguir Capivari do Sul, Itati, Morrinhos do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí com 50 pontos cada.

Confira a pontuação dos municípios do litoral Norte

Arroio do Sal - 20 pontos (inicial)

Balneário Pinhal - 40 pontos (básico)

Capão da Canoa - 40 pontos (básico)

Capivari do Sul - 50 pontos ( básico)

Caraá - 30 pontos (básico)

Cidreira - 30 pontos (básico)

Dom Pedro de Alcântara - 60 pontos (aprimorado)

Imbé -60 pontos (aprimorado)

Itati - 50 pontos (básico)

Mampituba - 20 pontos (inicial)

Maquiné - 20 pontos (inicial)