O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (13) o processo de comunicação aos 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios. Eles serão notificados e terão de informar se reconhecem as operações, ou seja, se autorizaram aqueles descontos.
A partir da quarta-feira (14), quem teve desconto deverá informar se as operações foram de fato autorizadas ou se foram prejudicados pelas fraudes para, então, solicitar o ressarcimento.
Quem não possui descontos associativos, receberá mensagem confirmando que está tudo certo. Segundo o INSS, 27 milhões de pessoas ficaram ilesas do golpe.
O ressarcimento a aposentados e pensionistas será creditado em conta bancária — na mesma em que recebem o benefício mensalmente — já a partir do próximo pagamento, entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Nesta primeira etapa, serão devolvidos R$ 298 milhões. A informação foi divulgada neste domingo (11), pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios pagos entre o fim de abril e o início de maio.
No fim do mês passado, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação sobre desconto indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, que terminou com troca do comando no instituto e no Ministério da Previdência Social.
Veja como será o processo de ressarcimento
Como será feita a comunicação
Toda a comunicação será feita pela plataforma Meu INSS (aplicativo de celular, navegador web e telefone 135). O INSS não entrará em contato por telefone, SMS ou e-mail.
Quais os canais de informação
No dia seguinte à notificação, os segurados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado. Os canais são: Meu INSS e a central de atendimento 135.
Qual a cobertura do ressarcimento
O ressarcimento será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. A devolução do valor, no entanto, será feita de forma escalonada.
Como será feito o pagamento
O INSS creditará o valor ressarcido na conta onde o segurado recebe o benefício. Não haverá transação por Pix.
A partir de quando posso requerer a devolução dos descontos indevidos
Na terça-feira (13), os beneficiários irão receber uma notificação, por meio do aplicativo Meu INSS, informando que foi identificado desconto associativo no seu benefício, autorizado ou não.
A partir de quarta (14), será possível saber o nome da entidade à qual estão vinculados e o período em que os descontos foram realizados. O beneficiário deverá informar se autorizou ou não os descontos.
Quando será feita a devolução do dinheiro
A partir do próximo pagamento, entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Nessa primeira etapa, serão devolvidos somente os valores descontados entre o fim de abril e o início de maio.
Como será a cobrança
O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a associação responsável pelo desconto. O INSS defenderá o cidadão perante a associação.
Qual será o prazo dado às associações
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Será preciso entrar na Justiça?
Não. O INSS garante que todos os beneficiários que tiveram descontos indevidos vão receber seu dinheiro de volta. Caso a entidade não faça a devolução do valor, a Advocacia-geral da União (AGU) entrará com uma ação contra aquela entidade. Ainda assim, o INSS afirma que não será preciso juntar documento algum. O próprio órgão fará o trâmite todo.
